Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Membly, você concorda com os presentes Termos de Uso e declara estar ciente das responsabilidades, limitações e condições descritas neste documento. Caso não concorde com qualquer uma das disposições aqui presentes, você não deverá utilizar os serviços oferecidos pela Membly.

2. Sobre a Membly

A Membly é uma plataforma SaaS que atua como intermediária entre empresas SaaS (produtores) e afiliados. Ela permite que os produtores criem e gerenciem programas de afiliados, enquanto os afiliados escolhem produtos para promover e acompanham seus ganhos.

A Membly não é responsável pela criação ou propriedade dos produtos disponibilizados na plataforma. O conteúdo, a funcionalidade e a responsabilidade sobre os produtos são de total responsabilidade do produtor, que os cadastra na plataforma.

3. Cadastro de Usuários

Para acessar a Membly, é necessário criar uma conta e fornecer informações precisas, atualizadas e completas. O afiliado é responsável por avaliar e decidir sobre a afiliação aos produtos disponíveis no marketplace. A decisão de se afiliar a um produto é exclusivamente do afiliado, com base em sua análise e critério.

4. Conduta Proibida

A Membly se reserva o direito de banir ou suspender usuários que violem as seguintes normas:

• Criação, promoção ou disseminação de conteúdo que apóie ou incentive atividades ilegais, como crimes, fraudes ou qualquer forma de violação de leis locais, nacionais ou internacionais.
• Promoção de produtos ou serviços relacionados a crimes, racismo, discriminação, preconceito de qualquer natureza (étnico, racial, sexual, de gênero, religioso, entre outros), ou que incitem ódio ou violência.
• Divulgação de informações falsas, enganosas ou fraudulentas em qualquer parte da plataforma.
• Qualquer outra prática considerada imprópria ou prejudicial à integridade da comunidade Membly.

5. Responsabilidade sobre Pagamentos

A Membly não realiza pagamentos diretos aos afiliados. Os valores disponíveis para saque são informados pela plataforma com base nos dados fornecidos pelos produtores. A responsabilidade pelo pagamento das comissões aos afiliados é exclusivamente do produtor. A Membly apenas disponibiliza a visualização dos lançamentos alimentados pelos produtores.

6. Limitação de Responsabilidade

A Membly não se responsabiliza por:

• A veracidade ou qualidade dos produtos cadastrados pelos produtores.
• O cumprimento de pagamentos de comissões por parte dos produtores.
• Quaisquer disputas entre afiliados e produtores.
• Qualquer tipo de perda ou dano direto, indireto, incidental, especial ou consequente decorrente do uso da plataforma ou dos produtos.

7. Propriedade Intelectual

Todos os direitos relacionados à plataforma Membly, incluindo design, marca e funcionalidades, pertencem exclusivamente à Membly. Qualquer uso, reprodução ou distribuição de qualquer conteúdo da plataforma sem a devida autorização prévia é estritamente proibido.

8. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Mudanças significativas serão notificadas diretamente na plataforma e poderão ser visualizadas pelos usuários. É de responsabilidade do usuário revisar os Termos periodicamente.